Processo 4993/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2006 15:08
Autuado em 13/01/2006 15:08
Oficio de encaminhamento 006/06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 38/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   38/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/01/2012 Acórdão   38/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EURIDES NORATO
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 13:35 AR de devolução dos Autos Digitais.
24/10/2011 12:37 AR - de devolução de autos físicos RM551411383BR
03/06/2011 14:10 do Protocolo nº 25303-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 628/11 - ODL - DIJUR
12/03/2008 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 665/2008-ODL-DIJUR
12/02/2007 11:50 Despacho Nº392/07
31/01/2007 10:38 do aviso de recebimento do ofício nº 5251/2006-ODL-DATJ
17/11/2006 10:20 Despacho Nº2850/06
17/11/2006 10:19 Despacho Nº2850
09/06/2006 16:10 Despacho Nº 817/06
28/04/2006 12:18 Despacho Nº 187/06
25/04/2006 16:35 Despacho Nº 187/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/02/2008 Ofício de Diligência   665/ 2008 12/03/2008 
DIJUR  30/05/2007 Ofício de Diligência   3070/ 2007   
DIJUR  17/02/2007 Ofício de Diligência   879/ 2007   
DIJUR  22/11/2006 Ofício de Diligência   5251/ 2006 15/12/2006 
DIJUR  04/05/2006 Ofício de Diligência   896/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2012 340 Acórdão nº 38/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 2058/2010
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 192/2008
01/06/2007 101 Despacho Processual Diverso nº 1207/2007
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 392/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2850/2006
16/06/2006 53 Despacho Processual Diverso nº 817/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2013 10:02 DP  
28/02/2012 09:56 DIJUR  
09/02/2012 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2012 -
09/02/2012 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 67/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Acórdão nº 38/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 172/2012 -
10/11/2011 08:12 GCCMNS  
21/07/2011 17:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2009/2011 -
21/07/2011 17:54 SMPjTC Despacho nº 349/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
21/07/2011 17:54 SMPjTC Parecer nº 7901/2011 - negativa do registro Aposentadoria imprópria. Inclusão do tempo de serviço celetista para fins adicionais. Edição de Lei Municipal em 2010, que não convalida o ato indevidamente exarado em 2006. Pela negativa de registro e responsabilização dos agentes públicos que deram ma
23/05/2011 09:56 DIJUR Parecer nº 4635/2011 - Aposentadoria municipal. Manifestação da municipalidade após diligência proposta pelo MPjTC. Observância dos requisitos legais. Pela legalidade e registro. Ao Ministério Público.
31/01/2011 17:26 SITIO  
12/11/2010 11:09 DIJUR  
18/02/2008 14:16 DP Processo em remessa externa
15/02/2008 12:21 DP  
12/02/2008 16:51 DIJUR  
01/02/2008 09:51 GCCMNS  
10/09/2007 08:29 SMPjTC Parecer nº 1498/2008 - Pela fixação de prazo para a correção dos adicionais que não devem incidir sobre o período celetista, por falta de amparo legal.
16/08/2007 13:59 DIJUR Parecer nº 13954/2007 -
31/05/2007 09:13 DP Processo em remessa externa
30/05/2007 11:03 DP  
28/05/2007 09:46 DIJUR  
25/05/2007 10:04 GCCMNS  
28/03/2007 09:41 SMPjTC Requerimento nº 91/2007 - diligência
16/03/2007 14:25 DIJUR Parecer nº 4564/2007 - Aposentadoria municipal. Diligência cumprida. Pelo registro.
23/02/2007 09:39 DP Processo em remessa externa
16/02/2007 10:27 DP  
12/02/2007 11:58 DIJUR  
09/02/2007 10:39 GCCMNS  
11/01/2007 15:09 DIJUR Parecer nº 2022/2007 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
23/11/2006 12:25 DP Processo em remessa externa
21/11/2006 15:14 DP  
17/11/2006 10:36 DIJUR  
07/11/2006 14:17 GCCMNS  
09/06/2006 16:11 DIJUR Parecer nº 15368/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
06/06/2006 14:16 GCCMNS  
22/05/2006 15:18 DIJUR Parecer nº 6613/2006 - Aposentadoria municipal. Processo de admissão da servidora em trâmite. Pelo encaminhamento dos autos ao Conselheiro Relator do presente processo, para deliberação sobre o sobrestamento dos autos até decisão no protocolo nº 36706-5/05.
08/05/2006 10:36 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 11:52 DP  
28/04/2006 12:20 DIJUR  
28/04/2006 12:08 GCCMNS  
25/04/2006 16:38 DIJUR  
13/04/2006 10:05 GCCMNS  
21/03/2006 10:49 DP  
16/02/2006 16:17 SMPjTC Parecer nº 4568/2006 - diligência
03/02/2006 10:41 DIJUR Parecer nº 1631/2006 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
13/01/2006 15:08 DP  

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